JURÍDICA

DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR (360H)

Objetivos O Curso de Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, tem como objetivo conhecimentos jurídicos detalhados e atualizados sobre Direito Penal e Processual Penal Militar. O curso possibilitará que o profissional compreenda o Direito Penal Militar e, principalmente, o Processo Penal Militar dentro do atual contexto constitucional, e suas tendências modernas e perspectivas futuras, à luz, inclusive, da jurisprudência, e ainda as etapas do processo penal na Justiça Militar, baseando-se em aspectos teóricos e em ferramentas necessárias para uma atuação segura e de qualidade. Poderá atuar na Administração Militar ou junto ao Poder Judiciário Militar, e ainda como consultor, pesquisador e professor dessa área. Público Alvo O Curso de Pós-graduação Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, destina-se a graduados das áreas do Poder Judiciário e do Ministério Público Militar, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Também para bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados que já estejam atuando ou que tenham interesse em ingressar na área de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, em atividades como Auditoria Militar.

18 meses Duração mínima: 3 meses Estágio: NÃO TCC: Opcional

Programa

Conteúdo do curso

01INTRODUÇÃO A EADCarga horária: 20 horas
02DIREITO PENAL MILITAR ESPECIAL (CRIMES EM ESPÉCIE)Carga horária: 60 horas
03PROBLEMAS ATUAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADOCarga horária: 60 horas
04PROCESSO PENAL MILITAR ESTADUAL (POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR)Carga horária: 40 horas
05PROCESSO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃOCarga horária: 40 horas
06TEORIA GERAL DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAISCarga horária: 40 horas
07TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITARCarga horária: 40 horas
08CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZCarga horária: 40 horas
09METODOLOGIA CIENTÍFICACarga horária: 20 horas

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