JURÍDICA

DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL

O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental, tem como objetivo habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos Minerário e Ambiental. Público Alvo O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental destina-se aos graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento afetas ao Direito; interessa também aos advogados que representem empresas mineradoras e entidades que causem impactos ambientais; o curso instrumentalizará Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores Públicos que atuem em atividades ligadas aos Direitos Minerário e Ambiental ao exercício mais eficiente de suas atividades e funções públicas e privadas.

18 meses Duração mínima: 4 meses Estágio: NÃO TCC: Opcional

Programa

Conteúdo do curso

01111 ÉTICA GERAL E PROFISSIONALCarga horária: 50 horas
02METODOLOGIA CIENTÍFICACarga horária: 50 horas
03DIREITOS HUMANOSCarga horária: 40 horas
04LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRASCarga horária: 40 horas
05INOVAÇÕES TECNOLÓGICASCarga horária: 40 horas
06MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988Carga horária: 40 horas
07DIREITO REGULATÓRIO E ADMINISTRATIVOCarga horária: 40 horas
08DIREITO AMBIENTAL ICarga horária: 40 horas
09DIREITO AMBIENTAL IICarga horária: 40 horas
10DIREITO MINERÁRIO ICarga horária: 40 horas
11DIREITO MINERÁRIO IICarga horária: 40 horas
12PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTALCarga horária: 40 horas
13CRIMES AMBIENTAS E MINERÁRIOSCarga horária: 40 horas
14O ESTADO E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E A MINERAÇÃOCarga horária: 40 horas
15PROCESSO ADMINISTRATIVO MINERÁRIOCarga horária: 40 horas
16DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIORCarga horária: 40 horas

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