JURÍDICA

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO PREMIUM

Descrição O curso de pós-graduação em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, tem como objetivo alcançar o resguardo da dignidade da pessoa humana do contribuinte da Previdência, sem que, com isso, haja impedimento ao desenvolvimento da economia do país ou déficit público originado pelo desequilíbrio entre as contribuições e benefícios previdenciários pagos, implementar a Previdência como um Direito Fundamental do contribuinte, sem abandono dos direitos humanos, o estudo acadêmico se justifica para, de forma interdisciplinar, concretizar essa aspiração de desenvolvimento do Direito Previdenciário e do Processo Previdenciário. Público Alvo A pós-graduação em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, destina-se a bacharéis em Direito, Advogados privados e públicos (Procuradores Federais e Defensores Públicos Federais), servidores públicos lotados no INSS, na AGU e no Poder Judiciário.

18 meses Duração mínima: 4 meses Estágio: NÃO TCC: Opcional

Programa

Conteúdo do curso

01INTRODUÇÃO A EADCarga horária: 60 horas
02CONTRIBUIÇÕES, BENEFÍCIOS E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOSCarga horária: 80 horas
03CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIALCarga horária: 90 horas
04ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIACarga horária: 90 horas
05PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA NOS JUIZADOS ESPECIAISCarga horária: 90 horas
06PROCESSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIOCarga horária: 90 horas
07REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA – NOÇÕES GERAIS E PROCEDIMENTOSCarga horária: 90 horas
08BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALCarga horária: 90 horas
09METODOLOGIA CIENTÍFICACarga horária: 40 horas

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