JURÍDICA

DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL (360H)

18 meses Duração mínima: 3 meses Estágio: NÃO TCC: Opcional

Detalhes

Informações complementares

O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental, tem como objetivo habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos Minerário e Ambiental. O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental destina-se aos graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento afetas ao Direito; interessa também aos advogados que representem empresas mineradoras e entidades que causem impactos ambientais; o curso instrumentalizará Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores Públicos que atuem em atividades ligadas aos Direitos Minerário e Ambiental ao exercício mais eficiente de suas atividades e funções públicas e privadas.

Programa

Conteúdo do curso

01INTRODUÇÃO A EADCarga horária: 20 horas
02MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988Carga horária: 60 horas
03DIREITO REGULATÓRIO E ADMINISTRATIVOCarga horária: 60 horas
04DIREITO AMBIENTAL ICarga horária: 40 horas
05DIREITO AMBIENTAL IICarga horária: 40 horas
06DIREITO MINERÁRIO ICarga horária: 40 horas
07DIREITO MINERÁRIO IICarga horária: 40 horas
08PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTALCarga horária: 40 horas
09METODOLOGIA CIENTÍFICACarga horária: 20 horas

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