JURÍDICA

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

O Curso de Pós-graduação em Controle de Constitucionalidade Brasileiro, tem como objetivo propiciar instrumentos legais e argumentos técnicos para desenvolver as estratégias de ação mais coerentes e seguras, permitindo à atividade jurídica e econômica ter credibilidade, confiança e evitando indevidas intervenções fiscalizatórias. Público Alvo O Curso de Pós-graduação Controle de Constitucionalidade Brasileiro, destina-se a advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores, consultores e assessores jurídicos, analistas judiciários e demais operadores do direito.

180 meses Duração mínima: 4 meses Estágio: NÃO TCC: Opcional

Programa

Conteúdo do curso

01111 ÉTICA GERAL E PROFISSIONALCarga horária: 40 horas
02METODOLOGIA CIENTÍFICACarga horária: 40 horas
03DIREITOS HUMANOSCarga horária: 40 horas
04LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRASCarga horária: 40 horas
05DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIORCarga horária: 50 horas
06INOVAÇÕES TECNOLÓGICASCarga horária: 50 horas
07HISTÓRICO E FUNDAMENTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADECarga horária: 80 horas
08MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADECarga horária: 80 horas
09TEORIA DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAISCarga horária: 60 horas
10CONTROLE CONCENTRADO ABSTRATO: ADI E ADCCarga horária: 60 horas
11CONTROLE DAS OMISSÕES: ADIO E MANDADO DE INJUNÇÃOCarga horária: 60 horas
12ACESSO À JUSTIÇA, ATIVISMO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICACarga horária: 60 horas
13TRIBUNAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONALCarga horária: 60 horas

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